Objectivo:

• Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios directos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia.

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A quem se destina:

• Micro, Pequenas e Médias Empresas

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Tipo de projecto:

São susceptíveis de apoio os projectos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo nas seguintes tipologias:

• A criação de empresas (empresas com menos de 2 anos) que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou sectores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;

• A criação de empresas (empresas com menos de 2 anos) que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;

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Despesas elegíveis:

• Ativo Fixo Corpóreo:

  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos directamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

  • Aquisição de equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projecto;

  • Software standard e específico, relacionado com o desenvolvimento do projecto.

• Ativo Fixo Incorpóreo: Constituído por transferência de tecnologia através da aquisição de direitos, de patentes, licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.

• Outras Despesas (sem limite de investimento):

  • Despesas com a intervenção de TOC e ROC (limite 5.000€);

  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projectos de arquitectura e engenharia, associados ao projecto;

  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projecto;

  • Os projectos do sector da industria e do turismo podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções e aquisição de material circulante, desde que directamente relacionados com o exercício da actividade

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Incentivo:

• Incentivo Reembolsável;

• Sem pagamento de juros;

• Carência de capital para 2 anos (3 anos em projectos de turismo);

• Financiamento a 6 anos (7 anos em projectos de turismo);

• Possibilidade de conversão em incentivo não reembolsável até 45%;

• O limite máximo de despesa elegível total por projecto é de 3 milhões euros;

• O limite mínimo de despesa elegível total por projecto é de 50 mil euros.

• Taxa base de incentivo é 30%, acrescida das seguintes majorações, não podendo ultrapassar a taxa global de 75%:

  • 15% a médias e a pequenas empresas com projectos > 5.000.000€;

  • 25% a pequenas empresas com projectos < 5.000.000€;

  • 10% a projectos localizados em territórios de baixa densidade;

  • 10% a projectos com um plano de demonstração e disseminação de soluções inovadoras;

  • 10% a projectos de empreendedorismo qualificado e criativo;

  • 10% a projectos de tipologia empreendedorismo feminino e jovem;

  • 10% a projectos com eficiente uso de recursos.